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Pimenta do Élbio - 12/10/10


Por Élbio Porcellis

Uns mais iguais

A Constituição brasileira afirma que todos são iguais perante a lei. Nosso dia-a-dia, entretanto, se encarrega de desmentir tal falácia.

Em 2007, um agricultor de 70 anos, no interior de Morro Redondo, ao defender a família de três criminosos que haviam invadido sua residência, na zona rural, e estavam agredindo, covardemente, sua esposa, pegou um revólver e atirou contra os bandidos, ferindo um deles. Foi imediatamente preso.

Semana passada, três jovens faziam arruaça em um ônibus urbano, exibindo um revólver. Quando o coletivo foi parado por policiais avisados por celular de um dos passageiros, um dos jovens arruaceiros, maior de idade, livrou-se do revólver, de numeração raspada, simplesmente largando-o no piso do ônibus.

Foram os três autuados em flagrante, mas após breve depoimento, foram liberados. Estão novamente nas ruas, fazendo exatamente as mesmas coisas.

José Augusto da Silva roubou três pacotes de cigarro em um mercadinho do bairro Areal. Está preso.

Ubirajara Macalão desviou (rico não rouba), em selos o equivalente a alguns milhares de pacotes de cigarro. Está em liberdade.

Daniel Dantas, banqueiro implicado em fraude, suborno, formação de quadrilha, foi preso mas, numa ação velocíssima da justiça, passando por sobre duas instâncias, foi libertado9. Novamente preso, foi libertado ainda mais rapidamente. O STF estava de plantão para não deixar que ficasse preso.

De quebra, o “juiz habeas corpus” afirmou que o Ministério da Justiça não tem competência para opinar sobre o assunto! Típica arrogância: “eu sei tudo, vocês não sabem nada”.

O uso de algemas nos presos ricos é taxado de “humilhação”. Não era “humilhação” quando as algemas foram usadas no velho agricultor que atirou no criminoso que agredia sua esposa. Não era “humilhação” quando o uso foi para o Zé Ninguém que roubou cigarros. Para o inferno com tanta hipocrisia.

Todos são iguais perante a lei, mas uns parecem mais iguais que os outros.

Porque o Juiz do STF ignorou duas instâncias para soltar o criminoso rico? Resposta fácil: “eu posso”.

Benesses? Regalias? Desigualdade perante o Judiciário? Não. Apenas uma questão de relevância: primeiro – com inusitada velocidade – atender os que calçam sapatos de cromo alemão. Depois, quando (e se) houver tempo, os que calçam sandálias de borracha.

Enquanto isso, no tribunal, a estátua da deusa da justiça tem olhos vendados e pés descalços.

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